julho 19, 2021

Paternidade Solo: um homem pode ter um filho biológico sem uma companheira?

Comitê Editorial IVI Salvador

A paternidade solo já é uma realidade nos dias atuais. Faz algum tempo que a configuração das famílias era predominantemente: um pai, uma mãe e os filhos. Com o decorrer dos anos, muitas mulheres passaram a chefiar suas famílias, quando por algum motivo não podem contar com os pais das crianças. Ou por casais homo afetivos, que cada dia mais estão realizando o sonho de ter filhos. Ou ainda por homens que querem ser pai, independente sem terem uma companheira, quando ocorre a paternidade solo.

“As famílias formadas por um homem ou uma mulher, são sempre mais comuns. O número de casos de produções independentes tem crescido bastante! Assim, a reprodução assistida tem contribuído para as mais variadas formas de família, até mesmo para a maternidade ou paternidade solo”, conta o médico do IVI Salvador, Dr. Agnaldo Viana.

As chamadas famílias monoparentais adquiriram a possibilidade de exercer o direito de ter um filho sem necessariamente ter um parceiro ou parceira. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), tanto homens quanto mulheres podem recorrer à reprodução assistida para alcançar esse objetivo.

Vale atentar que no Brasil, a barriga de aluguel é ilegal. De acordo com a Constituição, pela lei de transplantes (9434/97 artigo 15), que diz que é proibida a venda de órgãos, tecidos e partes do corpo. No país, a prática também é vedada pelo Conselho Federal de Medicina.

Portanto, não permite-se que haja nenhum tipo de recompensa financeira para a mulher que cede o seu útero para gerar o filho de outro casal ou para produção independente.

Como funciona o tratamento para a paternidade solo?

No caso dos homens, o processo requer mais alguns passos. Isso, em relação aos procedimentos da maternidade solo, que é mais viável. Quando um homem decide se tornar um pai solo, além de uma doadora de óvulos, é necessário contar com um parente consanguíneo de até 4° grau. Mãe, irmã, avó, filha, sobrinha, tia ou prima que possa ceder o útero para gestar o bebê. Chama-se cessão temporária de útero, ou barriga solidária.

“O processo da paternidade solo é um pouco mais extenso, mas pode acontecer sim. Além dos óvulos doados para fertilizar com o próprio sêmen, é preciso a barriga solidária. É o mesmo caso de um casal homo afetivo masculino”, explica Dr. Agnaldo.

Segundo o CFM, após definir quem irá emprestar a barriga de maneira voluntária, o próximo passo é encontrar uma clínica ou centro de reprodução assistida. Em seguida, a mulher que irá gerar o bebê deve assinar um documento em que autoriza o procedimento, além de sinalizar estar ciente dos riscos da gravidez.

No documento, vão constar os dados da gestante, aspectos biológicos, como será feito o registro da criança pós nascimento. Todos os envolvidos devem assinar o documento. Vale lembrar ainda, que se a mulher que fará a barriga solidária for casada ou viver em uma união estável, é importante que o cônjuge também assine o documento, demonstrando estar ciente sobre o procedimento.

A prática da paternidade solo

Após os tramites burocráticos, inicia-se o tratamento. Os espermatozoides do homem são fertilizados in vitro em óvulos de uma doadora anônima, através de um banco de óvulos. Ou seja, os óvulos não são da mulher que vai gestar a criança.

O homem pode escolher o perfil de doadora. O que permite, na maioria das vezes, de acordo com os especialistas, buscar características parecidas às dele. A partir daí, transfere-se o embrião para o útero da barriga solidária.

Quando o embrião estiver formado e pronto para ser transferido para o útero, a mulher que será a barriga solidária faz o preparo do endométrio para realizar a transferência do embrião. Depois de 14 dias, faz o teste beta HCG.

Porém, existem duas particularidades para os futuros papais que vão trilhar a produção independente. No caso de paternidade solo, todos os envolvidos precisam passar por uma avaliação psicológica. E, o pai biológico deve garantir que seguirá no tratamento médico durante a gravidez, o parto e após os primeiros meses do nascimento do bebê.  

E se a barriga solidária não estiver dentro do critério de grau de parentesco?

Há muitos anos o Conselho Federal de Medicina analisa essa temática. E um dos motivos alegados para a ‘exigência de parentesco’, é que subentende-se um laço familiar afetivo. Logo, não haverá um acordo financeiro. Mas, vale lembrar que outras pessoas também podem ser barrigas solidárias, e não só apenas membros da família.

Nada impede que uma pessoa que não seja familiar, como uma amiga ou cunhada, ofereça a barriga de forma solidária. Porém, para que isso aconteça, é preciso pedir autorização ao CFM, que através de um processo vai permitir ou não esse procedimento.

Como fica o registro da criança no caso de paternidade solo?

No Brasil, além do casamento homo afetivo (que passou a ser permitido desde 2011), a lei também permite que crianças nascidas de procedimentos de reprodução humana sejam registradas com o nome dos dois pais ou duas mães, ou do único pai ou mãe na certidão.

Pensando em abranger as diversas configurações de famílias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formulou novas regras de emissão para as certidões de nascimento. Além de passar a usar o termo “filiação”, ao invés de “genitores”, pode-se registrar o recém-nascido com um ou dois pais ou mães e até três pessoas.

Para situações de barriga solidária, segundo a nova resolução do CNJ, o cartório apenas exigirá uma declaração da clínica onde se realizou o procedimento de reprodução assistida.

Realizando o sonho da paternidade solo

Dois dos motivos para alguns homens optarem por uma paternidade solo é a estabilidade financeira alcançada e a ausência de um(a) parceiro(a) ideal. Esses são os principais motivos que levam os homens a terem seus filhos “sozinhos”.

Entretanto, o apoio da família e uma avaliação psicológica criteriosa podem auxiliar nessa jornada. Assim, como não será possível compartilhar a responsabilidade de ter um bebê com outra pessoa, é importante avaliar bem os pontos positivos e negativos dessa escolha antes de concretizá-la.

Após o nascimento, virão todos os desafios comuns a todos os pais de primeira viagem. A diferença é que o trabalho não pode dividir por dois. O trabalho é único e exclusivamente do pai. O importante mesmo nesse processo será o amor que irá surgir entre o pai e a criança e a família que eles formam juntos.

 

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